Estes Termos de Uso apresentam as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por WHY NOT CREATIVE TOURS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 24.538.473/0001-05, com sede estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade de Barra do Piraí na Rua Frutuoso Gil Gonçalves 330, nº 64, Matadouro, CEP: 27.115-050 e escritório administrativo na cidade do Rio de Janeiro na Rua Figueiredo de Magalhães 823, nº802, Copacabana, CEP 22.031-011 (“Why Not Brasil”), estando incluídos os serviços para reserva e aquisição de Experiências e Tours (conforme definidas abaixo) dentro do site whynotbrasil.com.br ou whynotbrasil.com (“Website”).

Qualquer pessoa que pretenda adquirir e/ou usufruir dos serviços oferecidos pela Why Not Brasil e seus parceiros, através do Website (“Usuário”), deverá aceitar os Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. O ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E/OU DOS SERVIÇOS NELE OFERECIDOS PRESUME A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO AQUI DISPOSTOS.

O Usuário deverá ler atentamente, certificar-se de ter entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso, no momento de seu cadastro como Usuário da Why Not Brasil ou antes de realizar qualquer reserva e usufruir dos serviços oferecidos no Website.

O Usuário poderá entrar em contato com a Why Not Brasil a qualquer tempo, através do canal CONTATOS ou pelo e-mail [email protected]

O Usuário concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas à sua conta e manter a comunicação com a Why Not Brasil, o endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário será o principal canal de interação utilizado pela a Why Not Brasil.

1. OBJETO.

1.1. Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em, mas não se limitam a, colocar à disposição dos Usuários cadastrados no Website da Why Not Brasil, direta ou indiretamente, ofertas para reserva e aquisição dos serviços, passeios e experiências turísticas oferecidas pelas empresas e empreendedores individuais com os quais a Why Not Brasil mantém parceria (“Tour(s)”).

1.2. Ao reservar um Tour ou uma experiência através do Website, o Usuário declara ter aderido ao Regulamento do Tour escolhido e conhecer todas as condições para reserva, pagamento, confirmação e realização do Tour ou Experiência em questão.

1.3. A possibilidade de reserva e aproveitamento dos Tours e Experiências oferecidos pelas empresas e empreendedores com os quais a Why Not Brasil mantém parceria (“Parceiro(s)”), decorrem de uma pré-negociação entre a Why Not Brasil e o Parceiro, para determinar, dentre outras coisas, a data e o número mínimo de Usuários participantes, cujas reservas devem ser confirmadas para que a realização de determinado Tour possa ocorrer, na data em questão.

1.4. Uma vez atingido ou ultrapassado o número mínimo de reservas necessárias para a realização do Tour, em uma determinada data, esse será validado e o Usuário estará apto a receber os serviços correspondentes e reservados pelo Website, na data previamente ajustada.

1.5. A divulgação, reserva, validação e realização dos Tours acontecerão conforme as seguintes etapas:

a) Divulgação: O Tour será divulgado pelo Website da Why Not Brasil e permanecerá à disposição para reserva, nas datas e períodos indicados no próprio Website, que informará o número mínimo de reservas confirmadas e as necessárias à realização de cada Tour, bem como as condições gerais para sua implementação e aproveitamento por parte dos Usuários.

b) Reserva: O Usuário interessado em participar do Tour divulgado deverá manifestar seu interesse, por meio do Website, realizando a reserva das vagas desejadas e efetuando o pagamento correspondente, conforme instruções ali indicadas. O número mínimo de participantes requerido para a realização de cada Experiência será visualizado pelos Usuários no Website, bem como o número de vagas remanescentes para o atingimento do número máximo de Usuários, permitidos em cada Tour.

b.1) As vagas disponibilizadas para determinado Tour serão consideradas esgotadas, caso o número máximo de Usuários participantes, preestabelecido no contrato de parceria firmado entre a Why Not Brasil e o Parceiro, seja atingido durante o Período de Reserva.

b.2) O simples ato de envio de dados pessoais pelo Usuário para aquisição do Tour pelo Website não implica, necessariamente, na reserva do mesmo, tendo em vista a possibilidade incidente restritivo à conclusão do pagamento correspondente.

b.3) Aprovado o pagamento da reserva realizada através do Website pelo Usuário, este receberá um e-mail com a confirmação da aquisição do Tour.

c) Validação: Encerrado o Período de Reserva com atingimento do número mínimo de Usuários necessários à realização do Tour, os Usuários cujas reservas tenham sido confirmadas com a verificação do respectivo pagamento, receberão um e-mail de validação do Tour, que conterá todos os detalhes relativos à sua realização e aproveitamento.

d) Realização: A EFETIVA REALIZAÇÃO DO TOUR DIVULGADO NO WEBSITE DA WHY NOT BRASIL, DEPENDERÁ DOS SEGUINTES REQUISITOS, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA WHY NOT BRASIL E SEUS HOSTS: (i) atingimento do número mínimo de Usuários participantes, estabelecido para Tour em questão, com a confirmação das respectivas reservas e pagamentos pelo Website, durante o Período de Reservas; (ii) considerando que cada tipo de tour ou experiência pode necessitar de condições climáticas especificas, ou outras condições, a Why Not Brasil poderá cancelar a realização deste, caso as referidas condições não sejam implementadas; e (iii) não verificação de qualquer outro imprevisto ou evento de força maior que impeça ou prejudique a realização do Tour.

1.6 Garantimos a qualidade dos serviços prestados por todos os nossos parceiros, de acordo com a nossa política da Qualidade Garantida, sendo assim, caso ocorra vício na prestação do serviço adquirido, cuja ocorrência não decorra de caso fortuito ou de força maior, o preço pago por sua aquisição será restituído.

2. CANCELAMENTOS E DESISTÊNCIAS.

2.1. Caso o Tour seja cancelado em função de qualquer dos motivos referidos no item 1.5.d), as reservas efetuadas serão automaticamente suspensas e o Usuário, cujo pagamento tenha sido confirmado, terá a opção de: (i) aproveitar o(s) crédito(s) para efetuar reserva do Tour, em outra data disponível; (ii) aproveitar o(s) crédito(s) para efetuar a reserva de algum outro Tour, disponível no Website; (iii) receber o reembolso no valor exato e integral do pagamento realizado, no prazo máximo de 60 dias, de acordo com a forma de pagamento.

2.1.1 Caso o tour seja cancelado e o Usuário não se manifeste para reservar uma nova data ou um novo Tour, passados 7 (sete) dias do cancelamento do Tour adquirido, a Why Not Brasil realizará o reembolso no valor exato e integral do pagamento realizado, no prazo máximo de 60 dias, de acordo com a forma de pagamento.

2.2. Desde que o Tour adquirido ainda não tenha ocorrido, o Usuário tem 7 (sete) dias, contados da aquisição deste, para desistir de sua compra, de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A desistência deverá ser comunicada pelo Usuário através do canal CONTATOS ou pelo e-mail [email protected]

2.2.1. Ultrapassado o prazo de desistência previsto no item 2.2, não haverá qualquer devolução dos valores já pagos para confirmação da reserva e aquisição do Tour desejado.

2.2.2. Ocorrendo a solicitação de desistência da compra pelo Usuário, dentro do prazo previsto do item 2.2., a Why Not Brasil solicitará perante as intermediárias financeiras e operadoras de cartão de crédito o estorno do pagamento, caso já efetivado pelo Usuário.

2.2.3 Fica, desde já estabelecido, que, caso a desistência seja informada pelo Usuário após o encerramento do Período de Reserva, a Why Not Brasil reterá um percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago pelo Usuário, em contrapartida ao(s) Tour(s) adquirido(s), a título de multa para ressarcimento de despesas administrativas. O prazo para efetiva devolução ao Usuário dos valores aqui mencionados, observará os prazos aplicáveis à forma de pagamento adotada.

2.3. As críticas, reclamações, elogios e/ou sugestões à Why Not Brasil e a seus Parceiros, bem como os eventuais casos de falha na prestação de qualquer dos serviços envolvidos nos Tours, deverão ser comunicados imediatamente pelo Usuário, através do canal CONTATOS ou pelo e-mail [email protected], para que a Why Not Brasil possa tomar as providências cabíveis, intermediando quaisquer situações junto aos Parceiros, de modo a solucionar os eventuais casos de insatisfação, da melhor maneira possível, inclusive no que tange ao reembolso do Usuário, nos termos da política da Qualidade Garantida.

3. CADASTRO E COMPRA NO WEBSITE.

3.1. A aquisição dos serviços prestados pela Why Not Brasil e seus Parceiros estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, sem prejuízo do aproveitamento dos Tours por crianças e menores de idade, respeitadas as contraindicações e proibições eventualmente existentes. Logo, não podem adquirir os serviços disponibilizados no Website pessoas que não gozem de capacidade legal para tanto, ou que não estejam devidamente autorizadas, ou, ainda, pessoas que tenham sido inabilitadas temporária ou definitivamente pela Why Not Brasil.

3.2. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência onerosa da conta de Usuário. Também não será permitida a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Why Not Brasil. Em todos estes casos, a Why Not Brasil se reserva o direito de excluir todas as contas existentes do Usuário infrator.

3.3. Somente será confirmado o cadastramento e compra do interessado que preencher corretamente todos os campos requisitados pelo Website, para cada operação. O Usuário deverá completar os referidos campos com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar tais dados, sempre que ocorrer alguma alteração.

3.4. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados registrados pelo Website e cadastrados junto a Why Not Brasil.

3.5. Com o intuito de promover a melhoria contínua dos serviços prestados aos seus Usuários e preservar a segurança dos mesmos, a Why Not Brasil se reserva o direito de utilizar todos os meios aptos à identificar os Usuários adquirentes dos serviços disponíveis no Website, bem como de solicitar, e orientar seus Parceiros que solicitem, quaisquer dados adicionais e documento de identificação válido, a fim de conferir os dados pessoais informados pelo Usuário.

3.6. O Usurário concorda em apresentar, à Why Not ou à seus parceiros, documento de identificação válido, a fim de comprovar sua identidade e veracidade dos dados informados no momento do cadastro.

3.6.1. Em caso de recusa, na apresentação de documento mencionado no item anterior, a Why Not poderá suspender ou cancelar o cadastro do Usuário e o Parceiro proibir a participação do referido Usuário no Tour, sem prejuízo das demais medidas cabíveis e sem direito a reembolso.

3.7. O Usuário acessará sua conta na Why Not Brasil através de e-mail e senha, de conhecimento exclusivo do próprio, e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pela utilização indevida.

3.8. O Usuário se compromete a notificar a Why Not Brasil imediatamente, através do canal CONTATOS ou pelo e-mail [email protected], a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. PREÇOS E PAGAMENTO.

4.1 O Usuário está ciente e concorda que a aquisição e liquidação do pagamento do Tour se dará através de empresa especializada, com administração independente da Why Not Brasil e reputação amplamente reconhecida, responsável pela gestão segura de pagamentos online.

4.2 Não há nenhum custo ou taxa de serviço para o processamento de pagamentos com cartão de crédito em até uma vez. Caso o Usuário deseje parcelar sua compra, poderá ser acrescido juros.

4.3 Os preços indicados no site da Why Not Brasil são por pessoa, salvo indicação em contrário.

4.4 Os preços são baseados na moeda local, no momento da cotação, ou seja, em Real.

4.5 Os preços não incluem gorjetas ou gratificações aos prestadores de serviço, como diretores de turismo, motoristas, guias locais, etc. A Why Not Brasil deixa claro que gorjetas são a critério do cliente

4.6 Todos os itens incluídos em cada Tour, estão especificamente listados em “O QUE INCLUI”, nas páginas do produto e dos serviços da Why Not Brasil

5. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO.

5.1. A Why Not Brasil poderá alterar a qualquer momento estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados, que vigorará a partir de sua publicação no Website.

5.2. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar sua oposição às novas disposições dos Termos de Uso, através do canal CONTATOS ou pelo e-mail: [email protected] Nesse caso, desde que não haja contas ou dívidas em aberto e em nome do Usuário, o vínculo contratual deixará de existir.

5.3. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

5.4. As alterações não vigorarão em relação a reservas confirmadas e Tours já iniciados, antes da sua publicação. Para estas, os Termos de Uso valerão com as disposições anteriores.

6. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS.

6.1. Os Usuários interessados nos Tours divulgados pela Why Not Brasil devem realizar as respectivas reservas e pagamento durante o Período de Reserva. O Período de Reserva encerra-se quando expirado o prazo definido pela Why Not Brasil ou quando esgotarem as vagas disponibilizadas para determinado Tour.

6.2. Após realizar a reserva do Tour, o Usuário se obriga a completar a aquisição e pagamento da mesma. A reserva do Tour valerá como aceitação da proposta, e, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, tem caráter irrevogável, ressalvado o disposto na seção 2 e no item 1.5, d, destes Termos de Uso.

6.3. Ao adquirir o Tour através do Website, o Usuário comprador declara-se ciente das condições de recebimento dos serviços envolvidos nos Tours, divulgados de forma geral no Website e detalhados nos e-mails de validação e confirmação dos Tours adquiridos.

6.4. A Why Not Brasil não se responsabiliza pelas obrigações administrativas e/ou tributárias que eventualmente recaiam sobre os Usuários e suas atividades no Website, bem como sobre seus Parceiros e os serviços por eles prestados, devendo os mesmos observarem e cumprirem as disposições legais.

7. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.

7.1. É expressamente proibida a utilização de qualquer dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Why Not Brasil, bem como na divulgação, exibição e promoção dos Tours, imagens, descrições dos serviços no Website, ou, ainda, nas contas de Usuários e bancos de dados da Why Not Brasil. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie a lei, direitos de propriedade intelectual ou ainda as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais e administrativas pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

8. SANÇÕES.

8.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Why Not Brasil poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário e/ou, conforme o caso, iniciar as ações legais cabíveis, se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso; b) descumprir com seus deveres e obrigações de Usuário; c) praticar atos irregulares, fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja incorreta ou enganosa; e) se a Why Not Brasil entender que as manifestações ou qualquer ato do Usuário tenham causado dano a Why Not Brasil,a terceiros, ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as reservas de Tours ativas serão automaticamente canceladas.

9. FUNCIONAMENTO DO WEBSITE.

9.1 Eventualmente, o Website da Why Not Brasil poderá não estar disponível, por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

10.1. O uso comercial da expressão “Why Not Brasil” como marca, domínio, elemento de negócio ou nome empresarial, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Why Not Brasil, e, ainda, os programas, bancos de dados, redes e arquivos da Why Not Brasil são de propriedade exclusiva da Why Not Brasil e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Why Not Brasil.

11. RESPONSABILIDADES.

11.1. A Why Not Brasil não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados em outros sites que não sejam de sua propriedade ou operados por si, ainda que exista, independentemente do motivo, link para os mesmos no Website da Why Not Brasil. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Why Not Brasil para com esses sites, seus conteúdos e patrocinadores.

11.2. O Usuário reconhece que, de acordo com a natureza das atividades envolvidas nos Tours, estas poderão estar sujeitas a riscos, de maior ou menor grau, ou ainda a contraindicações e restrições apontadas no Website, ficando desde já estabelecido que a Why Not Brasil não se responsabilizará por quaisquer acidentes ou incidentes que venham a ocorrer com os Usuários em decorrência da inobservância das referidas contraindicações, restrições e riscos, bem como em função de eventos que estejam fora do controle da Why Not Brasil, incluindo, mas não se limitando, lesões físicas, furtos, roubos, bem como qualquer espécie de dano moral ou patrimonial decorrentes de ações humanas ou fenômenos da natureza, alheios aos serviços prestados pela Why Not Brasil e seus Parceiros.

11.3 As imagens utilizadas no site são de uso legal e meramente ilustrativos. Apesar de serem imagens devidamente relacionadas como os passeios, destinos e/ou estabelecimentos e serviços, a Why Not Brasil não se responsabiliza, caso o cliente julgue-as diferentes das paisagens e/ou imagens vistas ao vivo durante o evento.

11.4 Os conteúdos dos Tours da Why Not Brasil são fornecidos pelo Parceiro de cada Tour e as informações são repassadas pelo site, de maneira a facilitar o entendimento do usuário. No entanto, a interpretação equivocada não será de responsabilidade da Why Not Brasil. Assim, encorajamos nossos usuários a tirarem quaisquer dúvidas e pedirem qualquer informação extra, antes da aquisição do produto.

12 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

12.1 Ao se cadastrar no Website da Why Not Brasil para adquirir um Tour ou para receber comunicações periódicas com a divulgação dos Tours e demais conteúdos disponíveis no Website, armazenaremos o seu endereço de e-mail, endereço ip e demais dados informados através do Website, em nosso banco de dados. Tais dados são tratados com sigilo e mantidos em um ambiente protegido, para acesso exclusivo por um número restrito de colaboradores habilitados, que, por sua vez, são obrigados por contrato, a manter a confidencialidade dessas informações.

12.2 Ao adquirir nossos serviços, a Why Not Brasil poderá solicitar informações, tais como seu nome, identificação, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço, dentre outros dados e questões de cunho pessoal, considerados importantes à prestação adequada e ao constante aprimoramento dos nossos serviços.

12.3 Utilizamos as informações do Usuário para o envio dos dados de seus pedidos e compras, bem como para envio de nossos e-mails promocionais e comunicações periódicas. Este poderá, a qualquer momento, solicitar a retirada de seu endereço de e-mail de nossas listas de envio, seja através do link disponível em nossas mensagens de e-mail, por meio do canal CONTATOS ou pelo e-mail [email protected]

12.4 A Why Not Brasil não aluga, vende ou compartilha as informações pessoais dos seus Usuários com pessoas estranhas a Why Not Brasil, ou com empresas e indivíduos não afiliados, exceto nos seguintes casos: (i) a partir de sua permissão, com intuito de fornecer os serviços solicitados por você; ou (ii) em circunstâncias específicas, como em razão de previsões legais ou em decorrência de ordem judicial ou administrativa, emitida por autoridade competente.

12.5 Ao efetuar o login em nosso Website, um cookie será armazenado em seu computador com a única finalidade de identificar a sua conta na Why Not Brasil e facilitar a sua navegabilidade e utilização dos serviços oferecidos pelo Website. Armazenamos também a informação de seu país de origem, para que o idioma correspondente seja exibido nas próximas vezes que você acessar nosso Website.

12.6 A qualquer momento, você poderá remover esses cookies nas configurações do seu computador, bem como solicitar o cancelamento de seu cadastro e remoção dos dados armazenados pela Why Not Brasil, através do canal CONTATOS ou pelo e-mail [email protected]

12.7 A Why Not Brasil poderá alterar e atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos e sem aviso prévio, visando seu aprimoramento. As mudanças mais significativas, quando oportuno, poderão ser comunicadas em área de destaque no Website ou através de e-mail.

13. ITINERÁRIO

13.1. Os itinerários descritos no website podem ser alterados, antes ou depois de iniciada sua execução, em razão da ocorrência de caso fortuito ou de força maior.

13.2. Em caso de alteração do itinerário, nos termos do item anterior, o Usuário não fará jus a qualquer tipo de reembolso ou indenização, vez que tais alterações são alheias à vontade e ao controle da A Why Not Brasil, sendo consideradas como situações excludentes de responsabilidade civil pela legislação em vigor.

13.3. Se o itinerário teve de encurtar ou estender por motivos fortuitos ou de força maior, as despesas resultantes desta situação correm às expensas do Usuário.

13.4. Uma vez iniciada, a suspensão, alteração ou extinção dos serviços pelos clientes, não resultará em reivindicações, reembolso ou troca.

13.5. Durante os Tours Privativos, considerados aqueles em que o Usuário reserve uma experiência individual ou quando adquira todas as vagas de um determinado tour, o itinerário poderá ser alterado com base em solicitação do cliente, respeitada a capacidade operacional.

14. INDENIZAÇÃO.

14.1. O Usuário indenizará a Why Not Brasil, suas empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes, empregados e parceiros, por todo e qualquer dano por ele causado ou demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, decorrentes de suas atividades no Website e nos Tours, pelo descumprimento destes Termos de Uso ou por violação de qualquer lei ou direito de terceiros, incluindo o ressarcimento de eventuais honorários advocatícios.